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Título: Propriedade intelectual, inovação e concorrência: reflexões sobre o sistema de patentes
Título(s) alternativo(s): Intellectual property, innovation and competition: reflections on the patent system
Autor(es): GIMENEZ, Ana Maria Nunes
Tipo documental: Artigo científico
Palavras-chave: Patente
Data do documento: 2018
Editor: 004
Referência Bibliográfica: GIMENEZ, Ana Maria Nunes. Propriedade intelectual, inovação e concorrência: reflexões sobre o sistema de patentes. Revista Tecnológica da Fatec Americana, Americana. v.6, n12, p.01-21, out. 2017/mar.2018.. Disponível em: http://fatec.edu.br/revista_ojs/index.php/RTecFatecAM/article/view/191/147. Acesso em: 20 de setembro de 2018
Série/Relatório no.: R.Tec.FatecAM, Americana, v..6, n.1, p.01-21, out. 2017/mar.2018;
Resumo: O artigo apresenta uma reflexão sobre os direitos da propriedade intelectual, mais especificamente sobre o sistema de patentes, à luz de estudos realizados no campo da economia, especialmente estudos empíricos que se debruçaram sobre a proteção patentária e a relevância desta para a inovação. Partiu-se de uma reflexão, que mesclou referencial teórico de caráter multidisciplinar, a saber, da economia e do direito, para averiguar as justificações do sistema de patentes e se este representa um estímulo à inovação, bem como o seu papel na concorrência, em termos de sua potencialidade, ou não, para restringir o acesso a mercados. Trata-se de pesquisa exploratória, que utilizou o método hipotético-dedutivo. Os resultados permitiram concluir que o principal argumento que sustenta o sistema de patentes é nitidamente econômico, que o papel da patente no processo de inovação é relativo, sendo influenciado por diferentes fatores, tais como: o setor no qual a indústria opera, as estratégias adotadas, entre outras, e também, que patente e concorrência não são realidades antitéticas.
URI: http://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/3156
ISSN: 2446-7049
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