A legislação trabalhista brasileira e a sua interface com a saúde do trabalhador: estudo de caso em uma empresa do munícipio de S Carlos

Abstract

Na atualidade, várias contingências cercam a segurança e a saúde no trabalho, este é um tema de grande relevância para a sociedade, sobretudo, em razão do elevado número de acidentes e doenças ocorridos no trabalho. No Brasil desde o fim da escravidão o tema vem progressivamente adquirindo maior importância e chamado a atenção das autoridades públicas e passa a ser amplamente abordado por meio das disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e das Normas Regulamentadoras (NR’s), emitidas pelo Ministério do trabalho, além de outros instrumentos legais. Este trabalho voltou às atenções para a análise da legislação trabalhista, mas com ênfase principalmente para a saúde e segurança dos trabalhadores que são discutidas nas NR’s. O objetivo deste trabalho foi o de estudar a legislação trabalhista brasileira e de que forma ela se relaciona com a saúde do trabalhador. A elaboração deste trabalho baseia-se no uso da pesquisa bibliográfica e no estudo de caso. Para a coleta de dados foram utilizados artigos científicos, leis e websites confiáveis e uma entrevista semiestruturada de caráter exploratório para compreender como uma empresa que atua no ramo de prestação de serviços do município de São Carlos – SP preserva a saúde de seus colaboradores, seguindo a legislação trabalhista brasileira. Por meio deste estudo, foi possível compreender que há empresa estudada respeita e garante melhores condições saúde de seus trabalhadores e automaticamente uma melhor qualidade de vida. Pesquisas futuras apontam para que seja realizada uma pesquisa para avaliar de que forma outras empresas lidam com a saúde de seus colaboradores neste ramo no município da presente pesquisa, possibilitando avaliar as questões ligadas aos acidentes de trabalho, verificando se os índices encontram-se abaixo, na média ou acima dos nacionais.