Os desafios e impactos em conciliar a maternidade com a vida profissional de mulheres que têm filhos com deficiência e legislação trabalhista correlata

Abstract

O objetivo do presente trabalho consistiu em abordar um tema relevante e pouco discutido na sociedade contemporânea: os impactos e dificuldades enfrentadas pelas mulheres em conciliarem a vida profissional com a maternidade de filhos que possuem alguma deficiência, em razão da maior dedicação e cuidado adicional. No desenvolvimento do trabalho foram consideradas algumas variáveis e interseccionalidades agravantes, tais como a ausência de paternidade responsável em alguns relatos; a condição socioeconômica familiar; a desigualdade de gênero e a sobrecarga doméstica imposta somente à mulher. O trabalho de graduação objetivou ainda apresentar alguns direitos trabalhistas previstos na legislação que auxiliam as mulheres nessa jornada, além de propor sugestões para ampliar esses direitos e alternativas para conciliar a maternidade responsável com a carreira profissional. Para uma melhor compreensão do tema, foram realizadas pesquisas teóricas e bibliográficas, bem como o estudo de material jurídico correlato. Além disso, foram conduzidas duas pesquisas de campo: uma coleta de relatos de experiências qualitativas e quantitativas de mães de filhos com deficiência nos Municípios de Catanduva e Elisiário e aplicado um questionário fechado a algumas mães vinculadas às seguintes entidades que trabalham com crianças e jovens com deficiência nos Municípios de São José do Rio Preto (SP) e Catanduva (SP): Apae de Catanduva/SP, Instituto Point Down, Borboletas atípicas, Grupo Ciranda de Rodas. A análise dos principais resultados apontou que uma parcela significativa das mulheres teve sua carreira profissional impactada após se tornarem mães. Além disso, constatou-se que muitas desconhecem seus direitos previstos na legislação, como a redução e/ou flexibilização da jornada de trabalho, bem como temem solicitá-los por medo de represálias ou demissão. Os demais resultados foram apresentados de maneira mais abrangente em capítulo próprio.

The objective of this paper was to address a relevant and little discussed theme in contemporary society: the impacts and difficulties faced by women in reconciling professional life with motherhood of children with disabilities, due to the greater dedication and additional care. In the development of this paper was, some aggravating variables and intersectionalities were considered, such as the absence of responsible parenthood is some reports; the family socioeconomic condition; gender inequality, and the domestic overload imposed only on women. The graduation paper also aimed to present some labor rights provided by law that help women in this journey, as well as to propose suggestions to expand these rights and alternatives to reconcile responsible motherhood with a professional career. For a better understanding of the theme, theoretical and bibliographical research was carried out, as well as the study of correlated legal material. Furthermore , two field researches were conducted: a collection of reports and qualitative and quantitative experiences reports of mothers of children with disabilities in the Municipalities of Catanduva and Elisiário and applied a closed questionnaire to some mothers linked to the following entities that work with children and youngsters with disabilities in the Municipalities of São José do Rio Preto (SP) and Catanduva (SP): Apae de Catanduva, Instituto Point Down, Irmãs Down, Borboletas Atípicas, Grupo Ciranda de Rodas. The analysis of the main results indicated that a significant portion of the women had their professional careers impacted after becoming mothers. Moreover, it was found that many are unaware of their rights under the law, such as the reduction and/or flexibilization of the working day, and are afraid to request them for fear of reprisals or dismissal. The other results have been presented more comprehensively in a separate chapter.