A importação de cosméticos: um mapeamento da atuação dos órgãos intervenientes

Abstract

Atualmente o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial de consumo de produtos cosméticos devido ao forte crescimento desse setor ao longo dos anos. Como dificilmente um país consegue ser autossuficiente no atendimento de sua demanda interna e também devido à deficiência tecnológica já conhecida da indústria brasileira, as empresas encontram nos cosméticos importados uma maneira de atender a demanda nacional. No entanto, por se tratarem de produtos destinados à aplicação em diversas partes do corpo, os cosméticos necessitam de controles rígidos para sua regularização, importação e posterior disponibilização para consumo, ou seja, comercialização. Diante disso, este trabalho tem o objetivo de mapear a atuação dos órgãos intervenientes no âmbito da importação de cosméticos no Brasil e descrever como são realizados os trâmites operacionais necessários para que uma empresa, que tenha o objetivo de comercializar tais produtos, consiga realizar esse processo. Para tanto, foi realizada uma análise das principais legislações através de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa. A partir dessa análise, verificou-se que o mapeamento do expressivo arcabouço de legislações relacionadas e a necessidade de investimento em uma estrutura física e organizacional adequadas são os principais desafios para as empresas frente à importação de cosméticos. Além disso, as constantes modificações nas legislações também provocam grandes impactos no planejamento das empresas importadoras de tais produtos, sendo assim, as empresas que se mantiverem atualizadas acerca do cenário regulatório estarão cada vez mais preparadas para lidar com as mudanças e talvez amenizar o impacto das mesmas no planejamento estratégico da companhia.

Brazil is currently the fourth country in the world ranking for the consumption of cosmetic products due to the strong growth of this sector over the years. As it’s difficult for a country to be self sufficient in meeting its domestic demand and also because of the technological gap of the Brazilian industry, companies found in imported cosmetics a way of meeting national demand. However, as cosmetics are products that implicate health issues, they require strict control in their regularization, import and later availability for consumption. Therefore, this study aims to map the activities of the agencies involved in the importation process of cosmetics in Brazil and to describe how the required operational procedures are accomplished for a company that wants to sell or buy such products. For this, the main legislations were analyzed through a documentary research with a qualitative approach. According to the analysis, it’s possible to know that mapping this significant number of laws and recognizing the necessity of an investment in physical and organizational infrastructure are the main challenges for companies to import cosmetics. In addition, the frequent changes in the legislation can also cause big impact on the planning of cosmetic importers, therefore, companies that seek to remain updated about the regulatory scenario will be more prepared to deal with the changes and perhaps reducing the impact in the company's strategic planning.