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Título: Crise no sistema penitenciário brasileiro.
Título(s) alternativo(s): Crisis in the Brazilian penitentiary system.
Autor(es): FERREIRA, Ana Julia Barbosa de Paula
KITADA, Eduarda Akemi
CAZAROTO, Emilly Martins
MOREIRA, Emily Iasmim
Orientador(es): APPOLONI, Alex Lopes
Tipo documental: Monografia
Palavras-chave: Execução (processo penal);Preso;Pena de detenção;Pena de reclusão
Data do documento: Dez-2019
Editor: 138
Referência Bibliográfica: FERREIRA, Ana Julia Barbosa de Paula; KITADA, Eduarda Akemi; CAZAROTO, Emilly Martins; MOREIRA, Emily Iasmim , 2019. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - ETEC Professor Armando José Farinazzo, Fernandópolis, 2019.
Resumo: A situação nas penitenciárias se torna cada vez mais grave, pois além de não cumprirem seu papel de ressocialização ainda estão contribuindo para que os detentos saiam piores do que chegaram, sendo uma ameaça ainda maior para a população. Ressaltando ainda que a Lei de Execução Penal não é seguida como deveria, e os direitos assegurados tanto nela, quanto na nossa Constituição, não são garantidos. Mesmo com uma sociedade adversa à garantia dos direitos dos presos, o Brasil precisa urgente investir nas infraestruturas dos presídios. A recuperação de um detento é necessária para a melhora de um país mergulhado na violência e que vive a desigualdade social, independente se a pessoa se encontra lá dentro pela justiça, continua sendo uma pessoa. Uma pessoa com necessidades, história e futuro, que deve ser apreciado pelo Estado e mantido pela lei. O prisioneiro sai da cadeia com o reflexo daquilo que vivenciou nela, e irá vivê-la na rua, influenciando outras pessoas, formando um ciclo sem fim. Medidas devem ser tomadas para barrar este ciclo e a melhor maneira de fazer isso é melhorando as prisões, para transformar uma vida e devolvê-la para a sociedade.
The situation in the penitentiary becomes increasingly aggravating as they do not fulfill their role of ressocialization are still contributing to the prisoners to get worse than they arrived, being an even greater threat to the population. Emphasizing that the Law of Criminal Execution is not followed as it, and the rights guaranteed both in it and in our Constitution are not guaranteed. Even with a society that is adverse to the rights of prisoners, the Brazil urgently needs to invest in prison infrastructures. The recovery of a detainee is necessary for the improvement of a country immersed in the Social inequality, regardless of whether the person finds itself inside by justice, remains a person. A person with needs, history and future, which must be appreciated by the State and maintained by law. The prisoner leaves the jail with the reflection of what he experienced in it, in the street, influencing other people, forming an endless cycle. Measures must be taken to stop this cycle and the best way to do this is improving prisons so that it can transform a life and return it to the society.
URI: https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/19927
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