O trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Abstract

A presente monografia apresenta a temática do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O trabalho escravo teve início juntamente à formação da sociedade, e teve participação em diversos acontecimentos históricos. Simultaneamente com a descoberta do Brasil, iniciou­se a prática que utilizava se de índios e, logo após, dos escravos africanos que tiveram sua liberdade através da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 1888. Contudo, apesar de sua ilegalidade, atualmente a prática escravista não foi interrompida. Com um novo conceito, esta ainda persiste em nossa sociedade. O atual trabalho escravo ocorre em diversas formas no Brasil. É presente no meio rural, quanto no meio urbano. Considerado um ciclo, está presente em vários setores, como: agropecuária, produção de carvão, cultivo de cana de açúcar, indústria têxtil e construção civil. Os trabalhadores escravizados são expostos à condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva e sujeitos ainda ao trabalho forçado e a servidão por divida. Fatos estes, que ferem nossa Constituição Federal, inúmeros direitos trabalhistas e principalmente os direitos humanos, uma vez que os direitos a liberdade, a vida e a dignidade são invioláveis. Para erradicação deste mau, o governo brasileiro tem um importante papel para com a sociedade. O Ministério Publico do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego devem atuar juntos no combate ao trabalho escravo contemporâneo, desde à melhoras no mercado de trabalho à medidas de fiscalização para limpar de vez, está mancha da sociedade. Conscientizar e alertar as pessoas de que a prática ainda existe em nosso seio social é de suma importância, também como, evidenciar à todos os cidadãos os direitos e garantias fundamentais garantidos por nossa legislação.

This monograph presents the theme of slave labor contemporary in Brazil. Slave labor began together with the formation society, and participated in several historical events. Simultaneously with the discovery of Brazil, the practice started using Indians and, soon after, African slaves who had their freedom through the Lei Áurea, signed by Princess Isabel in 1888. However, despite its illegality, currently the slave practice has not been interrupted. With a new concept, this still persists in our society. Current slave labor occurs in several forms in Brazil. It is present in rural as well as in urban areas. Considered a cycle, it is present in various sectors, such as: agriculture, charcoal production, sugarcane cultivation, sugar, textile industry and civil construction. Enslaved workers are exposed to degrading conditions of work, exhausting working hours and subject to forced labor and servitude per share. These facts, which hurt our Federal Constitution, countless labor rights and especially human rights, since the rights to liberty, life and dignity are inviolable. To eradicate this evil, the Brazilian government has an important role towards society. The Public Ministry of Labor and the Ministry of Labor and Employment must work together in the fight against slave labor contemporary world, from improvements in the labor market to measures of inspection to clean up once and for all, this is a stain on society. raise awareness and alert people that the practice still exists in our social paramount importance, as well as highlighting to all citizens the rights and fundamental guarantees guaranteed by our legislation.