Mapeamento dos componentes do benefício e despesas indiretas (BDI) que contribuem para o escalonamento nos custos das obras públicas do Estado de São Paulo

Abstract

Um dos problemas recorrentes em obras públicas são os acréscimos no custo final do empreendimento. Esses acréscimos podem ser decorrentes de diferentes fatores: projetos deficientes, orçamentos superestimados, mudanças do escopo no decorrer da obra, questões de construtibilidade, divergências no cálculo do Benefício e Despesa Indireta (BDI)e outros. Com isso o presente trabalho tem por objetivo identificar qual a metodologia adotada para elaboração de orçamentos de obras públicas do estado de São Paulo, quais as divergências em relação às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União, identificando, assim, quais os componentes que contribuem para o escalonamento do custo da obra. Para isso,foi realizado revisão bibliográfica para identificar as metodologias usuais no processo de cálculo do BDI. Por meio de uma pesquisa documental em relatórios de fiscalização da Fiscobras disponibilizados para consulta pública no website do Tribunal de Contas da União, foi construído um banco de dados que auxiliou na identificação das principais irregularidades orçamentárias relacionadas ao BDI, resultado na criação de um protocolo de mapeamento dos componentes do cálculo do BDI adotados pelas entidades responsáveis pelas obras do estado de São Paulo, que divergem dos estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União.