A neutralidade na rede mundial de computadores: O futuro da internet em discussão

Abstract

Resumo A neutralidade na Internet é uma questão atual e de grande perplexidade. Os defensores de um marco regulatório que estabeleça a neutralidade como princípio argumentam que a Internet livre e inovadora de hoje está ameaçada e que uma ação determinada dos governos é necessária para defendê-la. Os opositores, pelo contrário, argumentam que a atribuição de uma regulamentação ao setor não é imprescindível e fracassará em sua instrumentação prática, salientando ainda tratarse de uma questão de intrínsecos princípios éticos e de confronto de interesses comerciais e políticos complexos e voláteis. Uma das razões pelas quais o debate sobre a neutralidade da Internet torna-se tão confuso é devido ao fato de poucas pessoas entenderem os mecanismos possíveis de discriminação em uma rede. O presente trabalho tem por finalidade esclarecer diversos pontos do tema, buscando exemplos de situações rotineiras e atuais, sugerindo uma análise crítica dos fatos concretos e das conseqüências resultantes de eventuais decisões acerca da problemática do assunto. Para compreensão do princípio de neutralidade da Internet, é importante analisar as características técnicas da rede mundial de computadores, os motivos técnicos de uma discriminação, os vários modelos de discriminação e como seriam colocados em prática, as contramedidas que estariam à disposição dos usuários e reguladores, além de verificar os argumentos contrários e a favor da regulamentação, considerando os artifícios técnicos e ideológicos embutidos no contexto da análise.

Abstract The Internet neutrality is an actual subject and an enormous perplexity. The defenses about the regulatory landmark that establish the neutrality as the principle, argue that the free and innovator Internet exists today is threaten and that a determined government action is necessary to defend it. The opposites, by contrary, argue that the regulation area attribute is not imprescindible and will break down in a practical application, jutting out to attend about ethics principles existing and confront of commercial and political complex and volatile interests. One of the reasons that the discussion about the Internet Neutrality becoming so confuse is because a few people understand the possible discriminate mechanisms in a network. This thesis has the goal to ascertain many subject topics, looking for examples about costumes and actual situations, suggesting a critical analyze about the hard facts and the resultants consequences of possible decisions all of this difficult subject. To apprehend the Internet neutrality principles is important to analyze the technical characteristics about the international computers network, the technical causes of the discrimination, the vast discrimination models and how it would be placed in practical, the countermeasures that will be available to users and regulators, verifying the argues agreeing and disagreeing about the regulation, considering the ideological and technical artifices inside of the analyze.