Biopirataria na Amazônia: Brasil em relação à esta prática

Abstract

O presente trabalho, discorre sobre o tema da biopirataria na Amazônia brasileira, aborda-se sobre definições da prática da biopirataria, elementos da biodiversidade, bioprospecção, ainda discute-se, sobre ferramentas jurídicas no campo da legislação brasileira que municiam o país em defesa do meio ambiente. Desta forma, apresenta-se casos relatados pela mídia especializada e comum, no qual ocorreram atos de biopirataria em detrimento ao material genético nacional, e ao conhecimento tradicional associado das comunidades amazônicas. Com tais casos, analisa-se a postura legislativa brasileira em relação a este fato, busca-se então a tese, no qual propõe a criminalização do ato da biopirataria, que no entanto, até a criação desse trabalho, apresenta-se por tratar de uma espécie de crime administrativo e não crime penal. Somando-se tais constatações, observa-se elementos já existentes na leis de crimes ambientais, que podem auxiliar o combate a biopirataria, tratando como uma alternativa a tutela da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, por meio do Direito Penal. Desta forma, analisa-se a viabilidade do Brasil, adotar a criminalização como um caminho para proteger-se de atos da biopirataria. Em relação tais reformas em suas leis que tutelariam sua biodiversidade de forma penal, entende-se que há burocracia nos quais tramitam as propostas de leis do âmbito da biopirataria, acrescenta-se ainda o fato de que não foram vigoradas até o presente momento da concepção deste trabalho, tendo-se a visão de que a cultura do país, dá-se pouca importância as questões ambientais, tratando-se de uma exploração dos países desenvolvidos e suas corporações biotecnológicas, ao qual acontece de forma recorrente em pleno século XXI, no qual grande maioria dos países, inclusive o Brasil, possui independência e soberania sobre seu território, logo deveria não tolerar atos como este.

The present work deals with the subject of biopiracy in the Brazilian Amazon. It discusses definitions of the practice of biopiracy, elements of biodiversity, bioprospection, and is still discussed, about legal tools in the field of Brazilian legislation that support the country in defense of environment. In this way, there are cases reported by the specialized and common media, in which acts of biopiracy occurred in detriment of the national genetic material, and associated traditional knowledge of the Amazonian communities. With such cases, the Brazilian legislative posture is analyzed in relation to this fact, we seek the thesis, in which it proposes to criminalize the act of biopiracy, which, however, until the creation of this work, is presented as trying to a kind of administrative crime and not criminal crime. In addition to these findings, there are already existing elements in environmental crime laws, which can help combat biopiracy, treating as an alternative the protection of biodiversity and associated traditional knowledge, through criminal law. In this way, it analyzes the viability of Brazil, adopting criminalization as a way to protect itself from acts of biopiracy. In relation to such reforms in their laws that would protect their biodiversity in a criminal manner, it is understood that there is bureaucracy in which the proposals of laws of the scope of biopiracy are processed, it is added the fact that they were not valid until the present moment of the conception with the view that the country's culture gives little importance to environmental issues, as it is an exploration of the developed countries and their biotechnological corporations, which is recurring in the 21st century, in the vast majority of countries, including Brazil, have independence and sovereignty over their territory, so it should not tolerate acts like this.