Estudos jurídicos para importação de baterias de lítio automotivas

Abstract

O presente trabalho busca dar ao leitor uma melhor compreensão sobre os estudos jurídicos para importação de baterias de lítio, utilizando regimes aduaneiros e desta forma, mostrar como o operador logístico deve trabalhar para que essas leis sejam cumpridas. Portanto, o objetivo deste trabalho é demonstrar, por meio do estudo bibliográfico exploratório, se as experiências e conhecimentos adquiridos, estão coerentes com as definições obtidas na referência teórica, como ferramenta de análise multicritério no suporte à tomada de decisão, onde foi realizada a pesquisa exploratória baseando-se em livros e artigos acadêmicos chegando à conclusão de que a importância do Direito dos Transportes auxilia em um correto entendimento dos processos da cadeia produtiva. Foram apresentados os benefícios e vantagens dos regimes que mais se adequam a operação de importação das baterias de lítio, no atual cenário e, quais os passos a percorrer para que um operador logístico consiga ter tais regimes, a fim de agilizar o desembaraço de mercadorias e demonstrar a responsabilidade dos transportadores na relação comercial, constituindo a máxima segurança do processo, passando do empirismo ao científico, tornando-nos hábeis para superamos as futuras decisões, pensando como Analistas de Serviços Logísticos. Para tanto este trabalho está dividido em três capítulos no primeiro aborda-se os conceitos necessários à pesquisa, já o segundo tratou-se da metodologia, seguido pelo terceiro que fez a análise dos dados e apontamento da melhor opção para a proposta do trabalho.

The present work seeks to give the reader a better understanding of the legal studies for the importation of lithium batteries, using customs regimes and in this way, to show how the logistic operator must work for these laws to be fulfilled. Therefore, the objective of this work is to demonstrate, through the exploratory bibliographic study, if the acquired experiences and knowledge are coherent with the definitions obtained in the theoretical reference, as a tool of multicriteria analysis in the support to the decision making, where the research was carried out exploratory literature based on books and articles reaching the conclusion that the importance of Transport Law helps in a correct understanding of the processes of the production chain. The benefits and advantages of the regimes that best fit the import operation of lithium batteries have been presented in the current scenario and what are the steps to be taken in order for a logistic operator to have such regimes in order to expedite the clearance of goods and demonstrate the responsibility of the transporters in the commercial relationship, constituting the maximum security of the process, passing from the empiricism to the scientist, becoming us able to surpass the future decisions, thinking like Analysts of Logistic Services. To do so, this work is divided into three chapters. The first one deals with the concepts required for research, while the second one is about methodology, followed by the third one that did the data analysis and the best option for the work proposal.