O operador econômico autorizado (OEA) nas importações brasileiras

Abstract

Este estudo tem como objetivo apresentar o programa de operador econômico autorizado brasileiro (OEA), mostrando seus benefícios e como é feita a sua habilitação. A partir desse ponto o trabalho deseja mostrar como ele funciona para as empresas que fazem operações de importação e verificar se os seus benefícios podem garantir eficiência nas importações e com isso diminuição dos custos. O comercio exterior é uma das ferramentas mais utilizadas pelos países que necessitam de recursos e não conseguem ser independentes, tendo que se relacionar com outros países. Tendo isso em vista, a organização mundial das aduanas (OMA), desenvolveu uma normativa onde o objetivo é focar na relação da aduana do pais com o setor privado para que todas as operações de comercio internacional tivessem maior segurança, rapidez e previsibilidade nas operações e assim garantir maior segurança tanto para o pais quanto para as empresas. Diante disso, neste trabalho será apresentado o programa OEA brasileiro e através dos seus benefícios analisar se as empresas podem ter eficiência nas suas operações. Na coleta de dados foram analisados documentos de duas empresas escolhidas que atuam no setor de eletrônicos e peças para empilhadeira, uma com habilitação em OEA e uma não, para que possamos observar em um processo de importação desde sua chegada até a entrega no cliente se os benefícios geraram agilidade no tempo total da operação e redução nos custos.

This study aims to present the Brazilian Authorized Economic Operator (AEO) program, showing its benefits and how its certification is done. From this point on, the research shows how the program works for the companies that do importing operations and certify whether its benefits can guarantee efficiency in the imports and consequently in costs decrease. Foreign trade is one of the most used tools by countries that need resources and cannot be independent, it requires the interaction among countries. Having said that, the World Customs Organization (WCO) has developed a normative whereby the goal is to focus on the relationship between the country's customs and the private segment so that all international trade operations have greater security, speed and predictability in operations and thus ensure greater security for both the country and the companies. In this research the Brazilian AEO will be presented and through its benefits, analyze whether companies can have efficient operations. In the data collection, documents were analyzed from two companies that operate in the electronics and forklift parts sector, one AEO certified and the other one uncertified, so that we can observe an import process since its arrival until its delivery to the end customer and whether AEO benefits can ensure agility in the full operation time and also in costs reduction.