A viabilidade de holding offshores no Uruguai para ganhos tributários sobre de gestão de patrimônio

Abstract

Para atividades econômicas desenvolvidas no Brasil existe uma tributação sobre seus valores produzidos seja para pessoa física ou para pessoa jurídica, esse imposto deveria retornar à população através de ações governamentais realizadas para o bem estar comum tais como, saúde, educação, segurança. Devido a deficiência dessas ações é comum precisar investir recursos próprios no seu bem estar, assim parece proporcional buscar alternativas para uma menor tributação. O Uruguai se destaca como um país com baixa tributação, principalmente para as chamadas empresas offshore, que são constituídas no país, porém são empresas estrangeiras, isto torna o país um bom lugar para investimentos internacionais. Sendo essa uma boa opção, avaliamos neste trabalho através de uma pesquisa bibliográfica de vários autores e das legislações dos países envolvidos, como constituir uma empresa offshore no país, verificando sua legislação e os tramites legais do processo. Foi verificado também a questão tributária, comparamos a tributação de pessoa física com pessoa jurídica no brasil e pessoa jurídica no Uruguai. Durante a pesquisa simulamos valores de forma comparativa para melhor compreensão. Como esse tipo de processo margeia a ilegalidade, pois países com baixas tributações podem ser considerado um paraíso fiscal, foi também verificado a legislação nacional de ambos os países e questões internacionais a fim de manter o processo lícito. Por fim verificado todas as características que envolvem a gestão financeira, a legalidade e agilidade na constituição da empresa podermos concluir as vantagens de adotar esse modelo de negócio. Se tornando uma excelente opção para o investimento.

For economic activities developed in Brazil there is a tax on their values produced either for individuals or for legal entities, this tax should be returned to the population through governmental actions carried out for the common well-being such as, health, education, security. Due to the deficiency of these actions, it is common to need to invest own resources in their well-being, so it seems proportional to seek alternatives for lower taxation. Uruguay stands out as a country with low taxation, mainly for the so-called offshore companies, which are incorporated in the country, but they are foreign companies, this makes the country a good place for international investments. This being a good option, we will evaluate in this work through a bibliographic search of several different authors and the laws of the countries involved, how to set up an offshore company in the country, checking its legislation and the legal procedures of the process. The tax issue will also be checked, so we will make a comparison of the taxation of individuals with companies in Brazil and companies in Uruguay. We will simulate values comparatively for better understanding. As this type of process it’s very fragile and borders on illegality, since low tax countries can be considered a tax haven, we will also check the national legislation of both countries and international issues in order to keep the process lawful. Finally, we verified all the characteristics that involve financial management, legality and agility in the constitution of the company so that we can conclude the advantages of adopting this business model. Becoming an excellent option for investment.