Custos logísticos no transporte escolar realizado pela prefeitura municipal de Botucatu

Abstract

Não há como se falar a respeito de educação pública de qualidade sem que se assegure o conjunto de seus elementos, dentre os quais destacamos a acessibilidade à escola, sendo o transporte escolar um dos elementos essenciais para a efetivação desse direito fundamental. Esse serviço público deve ser ofertado pelo poder público de forma satisfatória, isto é, seguindo todas as exigências legais estabelecidas a fim de resguardar os direitos à integridade física e à vida de crianças e adolescentes que necessitam do transporte escolar para terem acesso à escola, sempre que seu direito à escola perto de casa não for efetivado. Porém, apesar do auxílio dos dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), os estados e municípios ainda arcam com custos consideráveis no setor de transporte escolar público. Através de uma observação dos gastos no transporte escolar municipal de Botucatu foi possível perceber que o mesmo tem despesas muito altas, sobretudo com relação à manutenção e lavagem dos veículos e pelo fato desses serviços serem prestados por terceiros acabam tornando maiores os custos. O lugar onde ficam os veículos é amplo e possuí uma área praticamente inutilizada onde poderia existir um espaço próprio para uma oficina mecânica e um local para a instalação de equipamentos de lavagem. Sendo assim, conclui-se que é possível propor reduções de custos e melhorias no setor.