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Title: Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: a vulnerabilidade das vítimas
Other Titles: Trafficking of women for the purpose of sexual exploitation: the vulnerability of victims
Authors: GONÇALVES, Ana Luiza de Oliveira
ROCHA, Letícia Galvão da
SANTOS, Maria Eduarda Ribeiro dos
SANTOS, Michael Augusto dos
SANTOS, Rayssa Gomes Laurindo dos
Advisor: GUIMARÃES, Francis Augusto
type of document: Artigo científico
Keywords: Mulheres;Direitos da mulher
Issue Date: Dec-2023
Publisher: 240
Citation: GONÇALVES, Ana Luiza de Oliveira; ROCHA, Leticia Galvão da; SANTOS, Maria Eduarda Ribeiro dos; SANTOS, Michael Augusto dos; SANTOS, Rayssa Gomes Laurindo dos. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: a vulnerabilidade das vítimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - Etec Padre Carlos Leôncio da Silva, Lorena, 2023.
Abstract: O crime de tráfico humano para fins de exploração sexual escraviza milhares de pessoas em todo o mundo que, em situação de extrema vulnerabilidade, encontram nas ofertas dos aliciadores a possibilidade de melhorar as suas condições de vida. No entanto, ao chegarem ao destino, deparamse com a realidade do anonimato, do medo, das precárias condições de vida, dos abusos de seus corpos, das violações físicas e psicológicas. Nesse contexto, o presente trabalho pretende abordar o tema de uma perspectiva ampla, desde sua origem histórica até a análise da legislação nacional aplicável à espécie. Para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, é necessário abordar as causas subjacentes, como a pobreza, a desigualdade de gênero e a falta de oportunidades econômicas para as pessoas. Além disso, é necessário fortalecer as leis e os sistemas de justiça criminal para que os perpetradores sejam responsabilizados e as vítimas recebam justiça e apoio adequados. A conscientização e a educação pública também são fundamentais para prevenir o tráfico de pessoas e proteger as vítimas vulneráveis. É utilizada, no presente trabalho, a metodologia bibliográfica e o método dedutivo, sendo o primeiro consistente no uso de fontes de pesquisas para a presente elaboração do artigo e o segundo partindo de premissas lógicas para a conclusão das análises.
The crime of trafficking in women for the purpose of sexual exploitation enslaves thousands of women around the world who, in a situation of extreme vulnerability, find in the offers of recruiters the possibility of improving their living conditions. However, when they arrive at their destination, they are faced with the reality of anonymity, fear, exhausting working hours, precarious living conditions, abuse of their bodies, physical and psychological violations. In this context, the present work intends to approach the theme from a broad perspective, from the profile of the victims to the analysis of the national legislation applicable to the species. To combat trafficking in women for the purpose of sexual exploitation, it is necessary to address the underlying causes such as poverty, gender inequality and lack of opportunities for women. In addition, laws and criminal justice systems need to be strengthened so that perpetrators are held accountable and victims receive justice and support. Public awareness and education are also key to preventing human trafficking and protecting independent women and girls. In this work, the bibliographic methodology and the deductive method are used, the first being consistent in the use of research sources for the present elaboration of the article and the second starting from logical premises for the conclusion of the analyses.
URI: https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/18998
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